Portaria nº 040 de 31 de maio de 2024
Ementa:
EXONERAR o Sr. OLIVAL JERFESSON DA SILVA SANTOS, que ocupa o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com proventos defino pelo nível CC-4, da Câmara Municipal de Porto Calvo/Al, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1118/2019, até ulterior deliberação.
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