Portaria nº 048 de 1 de julho de 2024

NOMEAR (TEMPORARIAMENTE) a Srª. LUCICLEIDE MARIA DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de ENCARREGADA DE COPA, com proventos defino pelo nível CC-1, da Câmara Municipal de Porto Calvo/Al, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1118/2019, até ulterior deliberação. A NOMEAÇÃO se faz necessário a substituição a Srª LUCIANA DA SILVA, nomeada pela Portaria nº 06/2024 de 02 de janeiro de 2024, a qual encontra-se em LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com atestado apresentado pela e conforme a Constituição Federal (Art. 7º. Inciso XVIII), suas alterações posteriores e consolidação das leis do trabalho (CLT).