008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em20 de maio de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 009/2025 | FICA INSTITUIDO O DIA 16 DE MΑΙΟ, (DIA MUNICIPAL DA CULTURA) EM HOMENAGEN PORTOCALVENSE AO CIDADÃO ANTONIO GUEDES DE MIRANDA, NASCIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 1886, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 010/2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 011/2025 | PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART.1° DA LEI Nº 1234 DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE E CRIAÇÃO DA CRECHE CRIA (CRIANÇA ALAGOANA) LOCALIZADA NO BAIRRO PATIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| IND 023/2025 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA ANTÁRTICA, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE. | Leitura |
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