015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em30 de setembro de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 017/2025 | Extingue o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.100, de 2018, do Município de Porto Calvo/AL, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – TRANSPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 023/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 024/2025 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Porto Calvo, altera a Lei nº 1.072/2017 e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
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