PLE 013/2026
APROVADO
Data de publicação:25/08/2026
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO CALVO, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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