002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em10 de março de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 002/2026 | Seja instituída no município de Porto Calvo uma homenagem anual destinada a reconhecer mulheres que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico e comunitário do município, especialmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. | Leitura Votação | |
| PD 001/2026 | Fica concedido o título de "Cidadão Honorário" do Município de Porto Calvo, ao ilustríssimo Sr. Desembargador Orlando Rocha Filho, pelos seus relevantes serviços prestados aos portocalvenses. | Leitura Votação |
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