004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em1 de abril de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
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| IND 008/2025 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS RUAS, NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, PRÓXIMOS AOS ORGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM PROXIMOS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTERICAS, CORREIROS, LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NOS CONJUNTOS RECIDENCIAS MANGAZALA, JORGE ALVES CORDEIROS, DOMINGOS NECO, MARIA CICERA, COMANDATUBA E OSCAR CUNHA, ENTRE OUTROS. | Leitura | |
| IND 010/2025 | QUE SEJA INSTALADA ANTENA (SINAL DIGITAL) DE RETRANSMISSÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA, (GAZETA DE ALAGOAS) E OUTRAS, PARA MAIOR CONFORTO DOS MORADORES NESTE MUNICIPIO | Leitura | |
| IND 009/2025 | Substituição das lâmpadas tradicionais dos postes das ruas Brasília, Estalagem e Belo Horizonte que ficam na usina Santa Maria (Porto Calvo) por lâmpadas do tipo LED | Leitura | |
| IND 011/2025 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA GUARDA MUNICIPAL VISANDO EFICIÊNCIA, ECONOMIA E MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA | Leitura | |
| IND 012/2025 | CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA ÁREA DO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO SUCUPIRA VARADOURO E TRECHO DA AL 105, AL 460 E AL 465 | Leitura | |
| PLE 003/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO CALVO E DÁ NOVA REDAÇÃO A(S) LEI(S) DE N° 856, DE 07 DE JULHO DE 2008. | Poder Executivo | Leitura |
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