007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em6 de maio de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 020/2025 | Indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, que providencie junto ao setor competente, a Realização de Saneamento e Calçamento da Rua Próximo ao Estabelecimento do Leno que Liga a Rua por Tráz da Subestação da Equatorial no Bairro jorge Alves Cordeiro no Município de Porto Calvo/AL. | Leitura | |
| IND 021/2025 | Incluir na grade curricular das escolas públicas do município conteúdo sobre "noções da Lei Maria da Penha" | Leitura | |
| IND 022/2025 | Que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social seja realizados estudos para distribuição gratuita de óculos de grau para população de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, e dos beneficiários do Programa Bolsa Família, é o que buscando o vereador Alírio Alisson junto à Prefeitura Municipal do Município de Porto Calvo/AL, como forma de meihorar a qualidade de vida das pessoas mais necessitadas. | Leitura | |
| PLE 007/2025 | ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA FINANCEIRO DE 2026. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 008/2025 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Poder Executivo | Leitura |
Compartilhar: