008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em26 de maio de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 008/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 009/2026 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 010/2026 | DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
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