013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em9 de setembro de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 017/2025 | Extingue o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.100, de 2018, do Município de Porto Calvo/AL, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – TRANSPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 019/2025 | CRIA SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 020/2025 | CRIAR SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MONITOR ESCOLAR NO ÂMBITO REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PD 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOCALVENSE AO SR. LEONARDO OITICICA WANDERLEY | Leitura |
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