002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em11 de março de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
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| PLE 001/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA DA FLORESTA E RUA DA FONTE, "ACESSO AO ANEL VIÁRIO" DE "PRAÇA AMARO FERREIRA DA SILVA. (BAU MARIANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 002/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA(CRIANÇA ALAGOANA) DE CRECHE MARIA CÍCERA DA SILVA SOUZA (DONA LILA) CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO OITY, ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO BAIRRO PATIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 001/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1214, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 1160-A, DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA OS DISPOSITIVOS CONTRÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PD 001/2025 | DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA | Leitura | |
| REQ 001/2025 | Informações sobre os Serviços escavação, que estão sendo executados nas ruas do Município de Porto Calvo pela empresa Verde Alagoas (ou empresa contratada pela mesma). | Leitura | |
| IND 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA SALDANHA LINS LEÃO - CAEE | Leitura | |
| IND 002/2025 | QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO EM LOCAL ADEQUADO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Leitura | |
| IND 003/2025 | QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CASA DE FARINHA NO POVOADO LOMBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Leitura | |
| IND 004/2025 | QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MANGANZALA, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MARINALDO COUTINHO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO VALDEMAR | Leitura | |
| IND 005/2025 | QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MOSTRANDO-LHE A NECESSIDADE ABAIXO MENCIONADA, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CALABAR E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DO PRÓPRIO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL | Leitura |
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