005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em8 de abril de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 004/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA DO JULIA BUARQUE, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO CALVO DE "UBS ABELARDO DA ROCHA PRADO FILHO." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIRIAN GUSMÃO CALADO "IN MEMORIAN" TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA PEDRO SUCUPIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| IND 013/2025 | SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS DOS POSTES DAS RUAS TIJUCA, ALEGRIA, SÃO PAULO, BAIA, BOA VISTA, VARZEA, SAUDADE, BARRAÇÃO, OPERARIO I, II E III, ADUBEIRA, DO GRUPO E DA IGREJA QUE FICAM NA USINA SANTA MARIA (PORTO CALVO) POR LÂMPADAS DO TIPO LED | Leitura | |
| IND 014/2025 | QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDECIE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ILHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESSE MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL | Leitura | |
| IND 015/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, VISANDO BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA COM A ISENÇÃO TOTAL DOS CUSTOS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NAS CATEGORIAS A E B. | Leitura | |
| IND 016/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS IMEDIATAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NAS VIAS DO MUNICÍPIO | Leitura |
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