006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em15 de abril de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 017/2025 | Declarar a feira livre de Porto Calvo como patrimônio imaterial e instituir uma data no calendário municipal para os feirantes | Leitura | |
| IND 018/2025 | Revitalização da Praça Padre Cícero | Leitura | |
| IND 019/2025 | Que providencie junto ao setor competente, a Realização do Complemento do Calçamento da Rua do Sol III, conhecida como Rua do Professor Valdomiro no Município de Porto Calvo/AL. | Leitura | |
| PLE 007/2025 | ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA FINANCEIRO DE 2026. | Poder Executivo | Leitura |
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