010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em9 de junho de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 009/2026 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 006/2026 | Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2027. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 011/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA PEDRO SUCUPIRA AO BAIRRO COMANDATUBA, COM ACESSO À AL-465, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, COMO PONTE ABELARDO DE GUSMÃO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura Votação |
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