013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em25 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 010/2026 | CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA SEM SAÍDA, MANOEL ANDRADE E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOMINGOS NECO, NESTE MUNICÍPIO | Leitura Votação | |
| PLE 013/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO CALVO, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Poder Executivo | Leitura Votação |
Compartilhar:
