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Informações atualizadas em terça-feira, 6 de outubro de 2026 às 16:14:13.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede a comenda Guedes de Miranda à excelentíssima senhora Eronita Sposito Leão e Lima, prefeita do município de porto calvo
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/08/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO CALVO, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede a comenda Guedes de Miranda ao ilustríssimo senhor Paulo Barbosa de Almeida filho, promotor de justiça da 1ª promotoria de porto calvo
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda Guedes de Miranda ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Augusto Pires Brandão e dá outras providências.
Votada na 010ª SESSÃO ORDINÁRIA em 09/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA PEDRO SUCUPIRA AO BAIRRO COMANDATUBA, COM ACESSO À AL-465, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, COMO PONTE ABELARDO DE GUSMÃO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/08/2026
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA SEM SAÍDA, MANOEL ANDRADE E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOMINGOS NECO, NESTE MUNICÍPIO
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 02/06/2026
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Portocalvense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Suruagy do Amaral Dantas, Governador do Estado de Alagoas.
Votada na 012ª SESSÃO ORDINÁRIA em 11/08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA " TRILHA CICLÍSTICA CALABAR" NO CALENDÁRIO CULTURAL E TIRÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO.
Votada na 010ª SESSÃO ORDINÁRIA em 09/06/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Portocalvense ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima.
Votada na 011ª SESSÃO ORDINÁRIA em 30/06/2026
Solicita a inclusão do Festival do Caranguejo do Povoado Caxangá no Calendário Oficial de Eventos e Cultura do município de Porto Calvo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de setembro.
Votada na 008ª SESSÃO ORDINÁRIA em 26/05/2026
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadã Honorária Portocalvense à Excelentíssima Senhora Maria Marluce Caldas Bezerra, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadã Honorária Portocalvense à Excelentíssima Senhora Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 010ª SESSÃO ORDINÁRIA em 09/06/2026
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2027.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Portocalvense ao Excelentíssimo Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Portocalvense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Institui, no âmbito do Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, a Comenda Guedes de Miranda, destinada a homenagear personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Município, especialmente nas áreas de turismo, cultura, educação, desenvolvimento social e preservação da memória histórica, e dá outras providências.
Votada na 007ª SESSÃO ORDINÁRIA em 12/05/2026
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) destinado ao Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências.
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Portocalvense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 07/04/2026
INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMNITO DO " ABRIL AZUL".
Votada na 007ª SESSÃO ORDINÁRIA em 12/05/2026
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de tributos, taxas e multas municipais por meio de PIX, cartões de débito e crédito no âmbito do Município de PORTO CALVO - AL, e dá outras providências.
Votada na 003ª SESSÃO ORDINÁRIA em 24/03/2026
O Vereador Marcio do Andrade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao à Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeita Eronita Sposito que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a construção de duas lombadas (quebra-molas) em pontos considerados críticos do município: • Uma lombada na entrada da cidade, em frente à Cerâmica do Jorge; • Uma lombada na entrada da Rua do Sol 1.
Votada na 007ª SESSÃO ORDINÁRIA em 12/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO A DESTINAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS RECEBIDOS, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DO ANTIGO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 002ª SESSÃO ORDINÁRIA em 10/03/2026
Seja instituída no município de Porto Calvo uma homenagem anual destinada a reconhecer mulheres que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico e comunitário do município, especialmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 07/04/2026
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Votada na 002ª SESSÃO ORDINÁRIA em 10/03/2026
Fica concedido o título de "Cidadão Honorário" do Município de Porto Calvo, ao ilustríssimo Sr. Desembargador Orlando Rocha Filho, pelos seus relevantes serviços prestados aos portocalvenses.
Votada na 001ª SESSÃO ORDINÁRIA em 24/02/2026
Criação de uma Campanha Municipal Permanente de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer, no âmbito do Município de Porto Calvo, com intensificação no mês de fevereiro.